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Início / Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional

Veja como a entidade se organiza: setores, cargos, quem responde por cada um e como se relacionam. Clique em uma unidade para ver o contato e as atribuições.

O organograma desta entidade ainda não foi publicado.

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DataTítuloAções
01/04/2026LEI MUNICIPAL Nº 301/2026 - Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jatobá – MA, cria cargos necessários ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal, fixa remuneração, estabelece atribuições e dá outras providências
17/03/2026PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01/2026 - Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria cargos necessários ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal, fixa remuneração, estabelece atribuições
21/02/2022PROJETO DE LEI N° 001/2022 - Dispõem sobre a Estruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jatobá
27/04/2015LEI MUNICIPAL Nº 178/2015 - Cria cargo na estrutura organizacional do Município
30/06/1999RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/1999 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal

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